A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI). O encontro reuniu representantes do governo federal, lideranças indígenas, especialistas e parlamentares para debater ações voltadas à preservação, valorização e fortalecimento das culturas dos povos originários do Brasil.
Durante o debate, os participantes destacaram que a cultura indígena vai muito além de manifestações artísticas. Ela está presente no modo de vida, na espiritualidade, na memória, na educação, nos saberes tradicionais e na relação com o território.
As lideranças indígenas defenderam que o plano seja um instrumento de reconhecimento histórico, valorização da diversidade cultural e reparação dos impactos causados por séculos de apagamento das identidades indígenas no país.
Outro tema central da audiência foi a importância dos territórios indígenas para a preservação da memória, da cultura e da biodiversidade. Representantes dos povos originários ressaltaram que a proteção das terras indígenas contribui diretamente para a transmissão dos conhecimentos ancestrais e para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A construção do PNCPI também busca garantir o protagonismo dos povos indígenas na formulação das políticas públicas, respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Parlamentares e representantes do governo defenderam que o plano se torne uma política de Estado permanente, voltada à proteção das línguas indígenas, dos saberes tradicionais, dos territórios e das expressões culturais dos povos originários brasileiros.
A expectativa é que a proposta continue sendo debatida no Congresso Nacional e junto às comunidades indígenas de todo o país, fortalecendo a participação social e ampliando o reconhecimento da diversidade cultural brasileira.
Fonte: Cultura Viva
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