Deputados e senadores deixam temporariamente a campanha eleitoral de lado para analisar propostas consideradas prioritárias, incluindo o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública.
O Congresso Nacional retoma, a partir desta segunda-feira, uma semana de votações com pautas de impacto econômico e social. Deputados e senadores devem interromper temporariamente as atividades de campanha eleitoral para participar das sessões e analisar projetos considerados prioritários.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre determinou que as sessões sejam realizadas de forma presencial. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão entre os principais destaques da agenda.
Uma delas trata do fim da escala de trabalho 6 por 1, enquanto a outra é a PEC da Segurança Pública. As duas já contam com relatórios favoráveis e podem avançar para votação no plenário do Senado ainda nesta semana.
Além dessas propostas, os senadores devem analisar um projeto que estabelece uma política para a exploração de minerais críticos, considerados estratégicos para a economia e para setores ligados à transição energética e à tecnologia.
Também está prevista a apreciação de uma proposta que cria incentivos para a instalação de data centers no Brasil, com o objetivo de estimular investimentos na área de infraestrutura digital.
Câmara deve analisar três medidas provisórias
Na Câmara dos Deputados, a previsão é de votação de três Medidas Provisórias (MPs). Entre elas está uma proposta relacionada ao fim da chamada “taxa das blusinhas”, além de uma medida que simplifica regras para atividades de mototaxistas.
A terceira MP prevê a criação de uma linha de financiamento destinada a entregadores, permitindo a aquisição de motocicletas e bicicletas elétricas.
A pauta desta semana reúne temas que podem provocar impactos diretos nas relações de trabalho, segurança pública, mobilidade urbana, comércio, tecnologia e financiamento para trabalhadores. O avanço das propostas dependerá das votações e dos acordos construídos entre os parlamentares ao longo da semana.
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