A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Segundo a AGU, a medida representa uma grave ameaça à ordem pública e administrativa, já que a nomeação e a destituição da direção da Polícia Federal são atribuições exclusivas do presidente da República. O órgão também alerta que uma mudança repentina no comando da corporação pode comprometer investigações em andamento e provocar instabilidade institucional.
Entenda o caso
A decisão de afastamento foi tomada pelo ministro André Mendonça, com base em relatórios de inteligência que apontariam supostas ações de espionagem. No entanto, a AGU argumenta que esses mesmos documentos já estavam sendo analisados pelo presidente do STF, Edson Fachin, que havia determinado prazo para manifestação das partes envolvidas antes de qualquer decisão definitiva.
Na avaliação da Advocacia-Geral da União, a decisão individual antecipou um julgamento que deveria ser analisado pelo plenário da Corte.
Fachin adota cautela
Durante evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin reforçou que o Judiciário seguirá os princípios constitucionais e destacou a necessidade de diálogo e equilíbrio diante do momento institucional.
Agora, o presidente do STF aguarda as manifestações dos envolvidos para decidir se atende ao pedido de urgência da AGU e suspende o afastamento dos dois dirigentes da Polícia Federal.
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