Senado aprova texto que prevê vacina contra a covid-19 gratuita para toda população.









No entender do senado a imunização é um direito de todos e dever da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Devem ser priorizados: idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas considerados grupos mais vulneráveis.

O texto aprovado é uma versão mais "leve" do projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira. Pela redação original, os repasses deveriam considerar tamanho da população, percentual da população imune à doença e proporções de grupos vulneráveis em relação ao total da população. Nelsinho Trad, relator da proposta, no entanto, retirou os critérios detalhados e deixou a definição das regras para um regulamento a ser elaborado. 

As regras deverão ser baseadas em "informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários".

O prazo para que o governo apresente o regulamento com os critérios de imunização ainda não está previsto. De acordo com o documento as regras deveriam ser elaborado em até 30 dias. O relator considerou "inconstitucional" determinar data. 

O projeto de lei estabelece ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá prioridade nas aquisições e na distribuição das vacinas contra a covid-19, até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam. alcançadas.


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